Casal de Cachoeirinha (RS) é condenado por guardar em casa cédulas de 50 reais falsas

Fornecimento de energia pode ser suspenso por falta de pagamento após prévio aviso

Terceira Turma nega apelação à Caixa Econômica

Rádio Imprensa receberá indenização de R$ 50 mil de editora musical

Senado aprova PEC que define como competência da União a criação de sistema de meteorologia

Juízes querem manter gratificação adicional por tempo de serviço, extinta pela Resolução nº 13 do CNJ

Convênio de saúde é condenado ao pagamento de prótese

PSOL lança Heloísa Helena à Presidência

Estado deve dano moral a estudante menor que foi estuprada em horário de aula

Mãe perde pátrio poder sobre filhas, que ganham nova família

Irmãos que mantinham prostíbulo são condenados pelo TJ

Após 11 dias, Garotinho encerra greve de fome

Exoneração de pensão alimentícia

Transferência, mesmo por interesse público, deve ser motivada

1ª Turma afasta proibição de progressão de regime a condenado por pedofilia

Mantida suspensão de quebra de sigilo de corretora

Servidor licenciado só tem direito a férias depois de 12 meses consecutivos de trabalho

Abuso na escola de futebol: 7 anos de prisão para professor

Decreto nº 5.721, de 13/03/06.

Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República da Coréia sobre Assistência Judiciária Mútua em Matéria Penal, celebrado em Brasília, em 13 de dezembro de 2002.

Renan promulga emenda da verticalização